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Manoel Joaquim de Lima
Campo Grande (MS)
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Comentários
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Manoel Joaquim de Lima
Comentário ·
há 9 anos
Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Fins Judiciais - 2018
Mateus Teixeira Advocacia | Tx-Advocacia
·
há 9 anos
Está muito bom, agora com o
NCPC
, não é recomendado fazer citação da Lei nº
1060
/50. Nada obstante o teor normativo ressoado pelo Art. 98/99 da Lei nº
13.105
/2015.
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Recomendações
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Augusto Leitao
Artigo ·
há 7 anos
Requerimento Administrativo - Passo a Passo - Lei nº 9.784/1999
REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - Lei nº 9.784/1999 INSS, RECEITA FEDERAL, FORÇAS ARMADAS E OUTROS I - O que é e a quem se dirige um requerimento administrativo? Um requerimento administrativo é um...
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário ·
há 12 anos
Andamento do Processo n. 0003822-69.2008.8.19.0209 do dia 20/01/2015 do DJBA
0003822-69.2008.8.19.0209 (2008.001.57514) - APELAÇÃO 1ª Ementa. DES. CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 04/ 11/2008 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL. "Apelação cível. Ação de indenização por danos...
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 13 anos
Página 323 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Fevereiro de 2014
Ante o exposto, com base no art. 120, parágrafo único, do CPC, conheço do Conflito e declaro competente o Juízo de Direito de Centenário do Sul - PR, o suscitante. Publique-se. Intimem-se. Brasília...
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